LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 390 DE 06 DE JULHO DE 2005 (CANCELADA)
Nova Regulamentação Vigente para Redução do Estomago pelo SUS

Portaria n.º 628/GM • 26 de abril de 2001
Regulamentação da Gastroplastia pelo SUS

Portaria n.º 545/GM • 18 de março de 2002
Regulamenta Plásticas após Gastroplastia pelo SUS

Lei nº 11.840, de 28 de junho de 1995.
Dá ao Obeso direito de entrar pelo ônibus pela porta dianteira para não passar na roleta.

Projeto de Lei do Senado Nº 31 de 2004
• Institui o dia 11 de Outubro como Dia Nacional de Prevenção a Obesidade
• Senador Tião Viana sobre o Projeto de Lei que institui o dia de Combate a Obesidade

F G T S

Já há casos em que, através da Justiça, foi possível utilizar o dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço na Gastroplastia. Essa jurisprudência poderá salvar vidas.

27/01/2005 - Site do Exgordo
Disponíveis para Download os Acórdãos do Processo em que foi usado recursos do Fundo de Garantia na Cirurgia.

Saiba mais

Justiça • Jurisprudência

• 26/08/2005 - PLANO DE SAÚDE DEVE COBRIR CIRURGIA REPARADORA DE REDUÇÃO DE ESTÔMAGO - Arquivo Word (doc) para Download

• 26/08/2005 - PLANO DE SAÚDE DEVE COBRIR CIRURGIA REPARADORA DE REDUÇÃO DE ESTÔMAGO - Arquivo Word (doc) para Download - Outro Arquivo

• Em Minas Gerais, justiça condena prefeitura a pagar Cirurgia de Obesidade há paciente em estado grave. Jurisprudência que também poderá ser útil

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