02/07/2007 -
EXGORDO NEWS - S.O.S. OBESIDADE MÓRBIDA BRASIL
Portarias conquistadas pelos
obesos são publicadas no Diário Oficial |
Foram publicadas no Diário Oficial desta 2ª feira (02/07) as
portarias 1569 e 1571, que ampliam o atendimento a portadores de
obesidade mórbida. Assinadas na última quinta-feira pelo Ministro da
Saúde, José Gomes Temporão, as portarias aumentam os recursos,
organizam filas estaduais e incluem mais duas novas técnicas para a
realização da cirurgia bariátrica no Sistema Único de Saúde (SUS),
inclusive a videolaparoscopia. A partir deste mês, a população
brasileira que sofre com obesidade mórbida terá acesso a um novo
tipo de atendimento que visa suprir as necessidades do paciente na
integralidade do agravo e prevê o seu acompanhamento pelo resto da
vida.
As portarias ampliam os procedimentos cirúrgicos de consenso na
literatura e amplamente discutidos com a Sociedade Brasileira de
Cirurgia Bariátrica, com o Colégio Brasileiro de Cirurgia e com o
Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva.
A assinatura das portarias foi feita
na última quinta-feira (28),
durante audiência com vários representantes de entidades que
lutam contra a obesidade mórbida.
De acordo com as diretrizes estabelecidas, a cirurgia bariátrica é
considerada como último recurso ao obeso. Na portaria, o Ministério
da Saúde incorpora a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº
1766, do ano passado, ao definir em 18 anos a idade mínima para
autorizar a realização da cirurgia. No entanto, a mesma resolução
permite que idosos e jovens entre 16 anos e 18 anos possam ser
operados, com a exigência de que precauções especiais e avaliação de
custo benefício devem ser muito bem analisados. O paciente, para ter
acesso ao procedimento, também deverá se enquadrar em algum dos
critérios abaixo:
1) Apresentar Índice de Massa Corpórea igual ou superior a 40 kg/m².
Para pacientes sem risco de morte, mas que comprovem tentativas de
redução de peso, por dois anos, utilizando métodos que se mostraram
ineficazes, como o acompanhamento nutricional, os exercícios
físicos, etc;
2) Apresentar Índice de Massa Corpórea igual ou superior a 35 kg/m²,
associado à hipertensão arterial, diabetes, dislipidemia, doenças
articulares degenerativas ou outras doenças determinadas pela
obesidade com risco de morte;
Para calcular o IMC basta dividir o peso pela altura ao quadrado
(IMC = peso / altura²).
Com as novas portarias, o governo federal quer oferecer 6 mil
cirurgias. Em 2006, foram realizadas mais de 2,5 mil cirurgias pelo
SUS. Desde 2002, foram 9.945 cirurgias, ao custo de R$ 31,5 milhões.
Temporão disse que os recursos para cirurgia bariátrica serão
aumentados, passando dos atuais R$ 8 milhões/ano para cerca de R$ 20
milhões/ano.
Para cada grupo de 4 milhões de habitantes haverá uma unidade de
alta complexidade em cirurgia bariátrica. Os 53 hospitais já
credenciados em todo o País terão de cumprir as diretrizes
estabelecidas com relação à segurança técnica do procedimento, bem
como a realização de um número mínimo de procedimentos, sob pena de
serem descredenciados.
Com vistas à organização do sistema, a partir de agora, as
secretarias estaduais de saúde serão as responsáveis pela triagem e
pelo encaminhamento do paciente à cirurgia. Dessa maneira, cada
estado terá uma lista única de pacientes.
Para entrar na fila, o paciente se dirige a qualquer posto de saúde
e o médico, após avaliação clínica de que a pessoa se enquadra nos
critérios acima, encaminha-o para a secretaria estadual. Esse
paciente seguirá à unidade de saúde que o avaliará e o incluirá num
programa nutricional, com acompanhamento psiquiátrico, onde a
finalidade é não operar. Se não houver sucesso no acompanhamento, a
cirurgia será realizada.
O objetivo do governo federal é evitar que entre na fila aquele
paciente que engordou há pouco tempo e quer fazer a cirurgia. E
ainda pacientes sem indicação cirúrgica, ou seja, sem obesidade
mórbida, que deveriam estar sendo atendidos na clínica médica.
Pacientes com risco de morte não entram no programa de
acompanhamento nutricional por dois anos. De acordo com o critério
de gravidade, exposto acima, esse paciente passará na frente. Dentro
da unidade de saúde, o critério é uma combinação de casos graves com
a fila da secretaria estadual.
O paciente operado terá acompanhamento pela Unidade de Alta
Complexidade em Cirurgia Bariátrica que realizou o procedimento
cirúrgico. No primeiro ano após a cirurgia, o acompanhamento será a
cada três meses. No segundo ano, de seis em seis meses. Depois desse
período, o acompanhamento será anual.
O ministro se comprometeu a realizar uma campanha de prevenção da
obesidade. Essa campanha incentivará a alimentação correta e a
prática regular de atividades físicas. Também disse que o Ministério
da Saúde trabalhará em conjunto com as organizações
não-governamentais do setor e a Sociedade Brasileira de Cirurgia
Bariátrica para criar o Comitê Nacional Permanente de Combate à
Obesidade. |
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Links relacionados:
Lista dos Centros Nacionais de Cirurgia Bariátrica
Portaria número 1.569, de 28 de junho de 2007
Portaria número 1.571, de 29 de junho de 2007
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